Justiça do Rio confirma legalidade da Buser

Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.

Como o youtube lida e paga os direitos autorais

Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.

Youtube cria regras próprias em direitos autorais?

A plataforma vai criando suas próprias regras e dificultando cada vez mais que o titular de direito autoral tenha seus direitos garantidos.

CCJ do Senado vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público

para quem assediar ou molestar alguém dentro de ônibus, trem, metrô, avião ou qualquer outro meio de transporte público. 

Trensurb deve indenizar empregado vítima de agressões e assaltos

tipos de agressões ? física e verbal ? por parte de usuários insatisfeitos com os serviços de trem.

4ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização no valor de R$ 30 mil

mil à N.A.B., cujo marido faleceu após ser atropelado por um trem da empresa, em fevereiro de 1999.

Imprudência de pescador em linha férrea não gera indenização

A morte de um homem, atingido por um trem, enquanto pescava sobre a linha férrea que corta a ponte

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.

Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro

colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.

Credit-On: nova startup acaba com as dores de cabeça na hora da análise e concessão de crédito

Nova plataforma digital Credit-On vai colocar fim ao processo caro, manual e burocrático de análise

Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma

Para o colegiado, o sistema de reserva de imóveis pela plataforma digital é caracterizado como uma

Projeto cria mecanismo para facilitar medida protetiva para mulher vítima de violência durante pandemia

Proposta cria plataforma na internet pela qual a medida protetiva seria concedida automaticamente

Mantida multa a empresa que comercializava botijões de gás com pesos diferentes

Distribuidora de gás foi multada durante vistoria feita na plataforma de envasamento de sua filial

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.

Live reúne profissionais em prol da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Assumpção, no YouTube, com tradução simultânea em libras, será o evento oficial de lançamento da plataforma de empregos 100% acessível.

DECRETO Nº 8.936, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais

Passageira espremida em vagão superlotado ganha ação contra Metrô

ser empurrada e acabar caindo na plataforma da Estação. O MetrôRio foi condenado a indenizar a passageira em R$ 21 mil

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

Uber é condenada a reativar no aplicativo motorista desligada sem justificativa

Na sentença, a Uber foi condenada a reativar o cadastro da trabalhadora na plataforma digital, nas

Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas

empregador, o iFood. A plataforma, porém, não foi condenada por falta de pedido do trabalhador nesse sentido.